LEGISLAÇÃO

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LEIS 2025

LEIS 2025

LEI Orgânica do Município de Salgueiro - Atualizada.
O Município do Salgueiro é unidade territorial do Estado de Pernambuco, com autonomia política, administrativa, financeira e normativa, e reger-se-á por esta LEI MUNICIPAL Orgânica atendidos os princípios estatuídos pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado.
LEI MUNICIPAL Nº 2635 de 16 de outubro de 2025.
Denomina-se à Rua França no Loteamento Brisa da Serra, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamarse Florido Soares Bezerra e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2634 de 16 de outubro de 2025.
Modifica o nome da Rua Projetada 28, Quadra B2, no Bairro Loteamento Monte Alegre, para a Rua EXPEDITA COLÉTA DA SILVA.
LEI MUNICIPAL Nº 2633 de 16 de outubro de 2025.
Denomina-se à Rua Projetada 14, localizada no Bairro Monte Alegre, passe a se chamar rua Tiburtino Nabor Rodrigues de Lira e das outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2632 de 16 de outubro de 2025.
Denomina o prédio destinado para as instalações da Cozinha Comunitária Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2629 de 04 de setembro de 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro o "Circuito Jurídico do Sertão Central", a ser realizado anualmente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2628 de 04 de setembro de 2025.
Institui a criação de Programa Municipal de informações sobre Doenças Autoimunes.
LEI MUNICIPAL Nº 2627 de 03 de setembro de 2025.
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Salgueiro.
LEI MUNICIPAL Nº 2626 de 04 de setembro de 2025.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025, para utilização dos recursos na implantação do Projeto Municipal de Reciclagem no Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2625 de 28 de agosto de 2025.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências (LDO).
LEI MUNICIPAL Nº 2624 de 27 de agosto de 2025.
Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO.
LEI MUNICIPAL Nº 2623 de 24 de agosto de 2025.
Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a LEI MUNICIPAL Nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.
LEI MUNICIPAL Nº 2622 de 11 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a instalação de academias ao ar livre em praças públicas do Município de Salgueiro e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2621 de 08 agosto de 2025.
Dispõe sobre a instalação de abrigos cobertos em pontos de parada de ônibus escolares, com placas informativas, para os alunos da zona rural do município de Salgueiro — PE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2620 de 07 de agosto de 2025.
Denomina o prédio destinado para as instalações da Cozinha Comunitária Municipal e dá outras providências.
ERRATA - PORTARIA Nº 002 - SEFIN em 06 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002 - SEFIN de 01 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2025, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2619 de 02 de julho de 2025.
Disciplina a coleta pública seletiva, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2618 de 08 de junho de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Rua Dois no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima (Copo de Cristal) que passe a se chamar Maria Mateus Nunes de Moura.
LEI MUNICIPAL Nº 2617 de 08 de junho de 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de senhas e perfis de redes sociais dos órgãos municipais aos próximos gestores e veda o uso dessas redes para fins lucrativos.
LEI MUNICIPAL Nº 2616 de 08 de junho de 2025.
INCLUI O NOVENÁRIO DE SANTA MARGARIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.
LEI MUNICIPAL Nº 2615 de 08 de junho de 2025.
Institui o Dia Municipal do Trilheiro, neste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 2614 de 08 de junho de 2025.
Institui o “SALGUEIRO INCLUSIVO”, cartão de identificação e atendimento psicológico destinado a mães e pais ou responsáveis por crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou necessidades especiais.
LEI MUNICIPAL Nº 2613 de 16 de maio de 2025.
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2612 de 08 de maio de 2025.
Autoriza o Município de Salgueiro a conceder à Associação de Apoio às Famílias Sem Teto da Região Nordeste - AAST o direito real de uso de bem imóvel municipal, para fins de viabilização de projeto habitacional a ser implantado no local.
LEI MUNICIPAL Nº 2610 de 21 de março de 2025.
Dispõe sobre a designação de nome Emanuely Góis Lima, para Automóvel Público (Castramóvel).
LEI MUNICIPAL Nº 2609 de 21 de março de 2025.
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação, dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2607 de 25 de fevereiro de 2025.
Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2606 de 29 de janeiro de 2025.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro - FUNPRESSAL, e dá outras providências.