LEGISLAÇÃO

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LEIS 2026

LEIS 2026

Lei Orgânica do Município de Salgueiro - Atualizada.
O Município do Salgueiro é unidade territorial do Estado de Pernambuco, com autonomia política, administrativa, financeira e normativa, e reger-se-á por esta LEI MUNICIPAL Orgânica atendidos os princípios estatuídos pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado.
LEI MUNICIPAL Nº 2693 de 03 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2692 de 12 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2691 de 11 de junho de 2026.
Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito — DETRAN Kids, no âmbito do Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2690 de 27 de abril de 2026.
Altera a Lei Municipal n° 2.641/2025 para corrigir a denominação da Rua Baraúna para Rua Braúna, e manter sua denominação como Rua José Honório Januário, e dá outras providências.
VER LEI 2641/2025
LEI MUNICIPAL Nº 2689 de 27 de abril de 2026.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Salgueiro/PE, estabelece diretrizes para campanhas, ações educativas e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2688 de 16 de abril de 2026.
Altera o art. 50 da Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018, com redação dada pela Lei Municipal n° 2.550, de 27 de dezembro de 2023, ampliando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
VER LEI 2106/2018
VER LEI 2550/2023
LEI MUNICIPAL Nº 2687 de 16 de abril de 2026.
Institui diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa "Mente Saudável, Futuro Brilhante" nas escolas da rede municipal de Salgueiro-PE.
LEI MUNICIPAL Nº 2685 de 20 de maio de 2026.
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Salgueiro e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2684 de 20 de maio de 2026.
Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2683 de 20 de maio de 2026.
Denomina Centro de Referência da Mulher Maria de Lima Ramos.
LEI MUNICIPAL Nº 2682 de 27 de abril de 2026.
Nomeia o CRAS 2, no Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de CRAS ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO FILHO, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2681 de 27 de abril de 2026.
Nomeia o CRAS 1, no Loteamento Asa Branca de CRAS CLÉA SANTOS - CLEONILDA DE LIMA LEANDRO SANTOS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2680 de 27 de abril de 2026.
Denomina “Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Francisco de Assis Alves de Carvalho” o novo Centro de Atenção Psicossocial a ser instituído no Município de Salgueiro.
LEI MUNICIPAL Nº 2669 de 25 de março de 2026.
Dispõe sobre fiscalização e o monitoramento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao município de Salgueiro/PE, com objetivo de asssegurar transparência e rastreabilidade.
LEI MUNICIPAL Nº 2667 de 05 de março de 2026.
Modifica o nome da Rua L11, no Bairro Antônio Augusto Alencar, para Rua MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 2666 de 05 de março de 2026.
Denomina-se a Rua no Bairro Loteamento Asa Branca - Bairro Nossa Senhora de Fátima que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).
LEI MUNICIPAL Nº 2665 de 25 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.