LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEIS

2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961

LEIS 2026

LEIS 2026

Lei Orgânica do Município de Salgueiro - Atualizada.
O Município do Salgueiro é unidade territorial do Estado de Pernambuco, com autonomia política, administrativa, financeira e normativa, e reger-se-á por esta LEI MUNICIPAL Orgânica atendidos os princípios estatuídos pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado.
LEI MUNICIPAL Nº 2682 de 27 de abril de 2026.
Nomeia o CRAS 2, no Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de CRAS ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO FILHO, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2681 de 27 de abril de 2026.
Nomeia o CRAS 1, no Loteamento Asa Branca de CRAS CLÉA SANTOS - CLEONILDA DE LIMA LEANDRO SANTOS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2680 de 27 de abril de 2026.
Denomina “Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Francisco de Assis Alves de Carvalho” o novo Centro de Atenção Psicossocial a ser instituído no Município de Salgueiro.
LEI MUNICIPAL Nº 2669 de 25 de março de 2026.
Dispõe sobre fiscalização e o monitoramento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao município de Salgueiro/PE, com objetivo de asssegurar transparência e rastreabilidade.
LEI MUNICIPAL Nº 2667 de 05 de março de 2026.
Modifica o nome da Rua L11, no Bairro Antônio Augusto Alencar, para Rua MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 2666 de 05 de março de 2026.
Denomina-se a Rua no Bairro Loteamento Asa Branca - Bairro Nossa Senhora de Fátima que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).
LEI MUNICIPAL Nº 2665 de 25 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências.