DECRETOS 2021

Decreto Nº 019/2021 (31 de Março de 2021)

Altera o Decreto Nº 009, de 09 de Fevereiro de 2021 que Estabelece o Calendário Municipal de Feriados, Pontos Facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Baixar



Decreto Nº 018/2021 (24 de Março de 2021)

Cria o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas da Juventude.

Baixar



Decreto Nº 017/2021 (23 de Março de 2021)

Decreta Situação de Emergência, em parte da Zona Rural do Município de Salgueiro/PE, afetada pela estiagem..

Baixar



Decreto Nº 016/2021 (18 de Março de 2021)

Decreta luto oficial no Município de Salgueiro/PE em virtude do falecimento do Dr. José Arimateia Muniz Sampaio Sá.

Baixar



Decreto Nº 015/2021 (10 de Março de 2021)

Altera o Decreto Nº 014, de 09 de Março de 2021.

Baixar



Decreto Nº 014/2021 (09 de Março de 2021)

Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Baixar



Decreto Nº 013/2021 (02 de Março de 2021)

Estabelece no âmbito do município regras restritivas às medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, relativamente à vedação do exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Baixar



Decreto Nº 012/2021 (01 de Março de 2021)

Altera o Decreto Municipal N.º 010, de 15 de fevereiro de 2021.

Baixar



Decreto Nº 011/2021 (26 de Fevereiro de 2021)

Altera o Decreto Municipal n.º 043, de 22 de junho de 2020.

Baixar



Decreto Nº 010/2021 (15 de Fevereiro de 2021)

Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município.

Baixar



Decreto Nº 009/2021 (09 de Fevereiro de 2021)

Estabelece Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2021.

Baixar



Decreto Nº 008/2021 (09 de Fevereiro de 2021)

Limita a convocação realizada pelo Edital n.º 03/2021, para o cargo de professor do ensino infantil e funda-mental anos iniciais.

Baixar



Decreto Nº 007/2021 (09 de Fevereiro de 2021)

Altera o Decreto Municipal Nº 006 de 01 de Fevereiro de 2021.

Baixar



Decreto Nº 006/2021 (01 de Fevereiro de 2021)

Decreta situação de emergência em Saúde Pública no Município de Salgueiro/PE, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Baixar



Decreto Nº 005/2021 (15 de Janeiro de 2021)

Dispõe sobre a suspensão do concurso público (edital nº. 01/2020) da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.

Baixar



Decreto Nº 004/2021 (13 de Janeiro de 2021)

Decreta calamidade administrativa e financeira face a ausência de informações contábeis-orçamentária, entre as gestões (2020/2021)

Baixar



Decreto Nº 003/2021 (04 de Janeiro de 2021)

Decreta retorno aos órgão de origem de todos os servidores cedidos e permutados

Baixar



Decreto Nº 002/2021 (04 de Janeiro de 2021)

Mantém a declaração de situação anormal caracterizada pelo Estado de Calamidade pública, no âmbito do Município de Salgueiro, em virtude da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19)

Baixar



Decreto Nº 001/2021 (04 de Janeiro de 2021)

Decreta luto oficial no município de Salgueiro/PE em virtude do falecimento do sr. Jaime Alves Concerva - "Mestre Jaime

Baixar



LEIS

LEI Nº 2219/2019 (25 de Novembro de 2019)

Institui o Plano de Cargos e Salários da AEDS Educacional de Salgueiro, altera o Estatuto e dá outras providências

Baixar [715KB]



EMENDA Nº 001/2018 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (18 de Junho de 2019)

Dá nova redação ao § 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Baixar [417KB]



Lei Nº 2079/2017 - Plano Plurianual - PPA - Exercício 2018 (20 de Dezembro de 2017)

Institui o Plano Plurianual do Município de Salgueiro, para o período 2018/2021 e dá outras providências.

Baixar [4.85MB]



Lei Nº 2078/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2018 (20 de Dezembro de 2017)

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018.

Baixar [2.79MB]



Lei Nº 2042/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - Exercício 2018 (21 de Setembro de 2017)

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Baixa [835KB]



Lei Nº 2014/2017 - Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2017 (05 de Janeiro de 2017)

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017

Baixar [15.3MB]



Lei Nº 1993/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - Exercício 2017 (17 de Outubro DE 2016)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar [50.5MB]



Orçamento 2015

Orçamento Programa - Exercício de 2015

Baixar [435KB]



Lei Nº 1955/2015 - FME - Fundo Municipal de Educação (22 de Outubro de 2015)

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Baixar [1.49MB]



Lei Nº 1949/2015 - PME - Plano Municipal de Educação (23 de Junho de 2015)

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Baixar Lei [189KB]

Baixar Plano [1.05MB]



Lei Nº 1921/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2015 (09 de Outubro de 2014)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015, e dá outras providências.

Baixar [340KB]



Decreto Nº 001/2014 (03 de Janeiro de 2014)

Autoriza a utilização da Lei Orçamento Anual - LOA, Lei Municipal nº 1852/2012, no exercício corrente.

Baixar [5.65MB]


Lei Nº 1876/2013 (09 de Dezembro de 2013)

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências

Baixar [386KB]



Lei Nº 013/2013 - Proposta Orçamentária 2014 (04 de Outubro de 2013)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

Baixar [4.3MB]



Lei Nº 1940/2014 - Estatuto do Servidor Público (17 de Dezembro de 2014))

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Baixar [822KB]



Lei Nº 1889/2013 - Plano Plurianual - PPA (27 de Dezembro de 2013)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

Baixar [208KB]



Lei Nº 1864/2013 - Fundo de Desenvolvimento Municipal (12 de Abril de 2013)

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de dá outras providências.

Baixar [302KB]



Lei Nº 1845/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 - LDO (14 de Setembro de 2012)

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Baixar [11.3MB]



Lei Nº 1852/2012 - Lei Orçamentária Anual 2013 - LOA (05 de Dezembro de 2012)

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Município de Salgueiro para o exercício de 2013.

Baixar [21.6MB]



Lei Nº 1805/2011 - Plano Plurianual - PPA ( 31 de Agosto de 2011)

Estabelece as Diretrizes Orçamentária para o Exercício 2012 e dá outras providências.

Baixar [21.1MB]



Lei Nº 1779/2010 - Lei Orçamentaria - Exercício 2011 (21 de Dezembro de 2010)

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2011.

Baixar [4.6MB]



Lei Nº 1765/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (30 de Agosto de 2010)

Estabele as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Baixar [6MB]



Lei Nº 1817/2011 (30 de Dezembro de 2011)

Cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde da SMS e dá outras providências.

Baixar 272KB]

Baixar Anexos [243KB]



Lei Nº 1698/2009 (13 de Janeiro de 2009)

Dispõe Sobre a organização e estrutura do poder executivo do município de Salgueiro/PE, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Baixar 7.5MB]



Lei Nº 1635/2008 - Plano Diretor do Município de Salgueiro (03 de Janeiro e 2008)

Institui o Plano Diretor do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Baixar [230KB]



Lei Nº 1609/2007 - Plano Diretor do Município de Salgueiro (09 de Outubro de 2007)

Modifica a Lei Nº 1084 de 09 de Fevereiro de 1992 de criação do Fundo Municipal de Saúde de Salgueiro e dá outras providências.

Baixar [4.6MB]



Lei Nº 1570/2006 - Código Tributário do Município do Salgueiro (29 de Dezembro de 2006)

Institui o Novo Código Tributário do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Baixar [1.88MB]



Lei Nº 1541/2006 - Uso e Ocupação do Solo (02 de Agosto de 2006)

Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município do Salgueiro.

Baixar [322KB]



Lei Nº 1540/2006 - Edificações e Posturas (02 de Agosto de 2006)

Institui a Lei de Edificações e Posturas do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Baixar [314KB]



Lei Nº 1350/2001 (11 de Outubro de 2001) - Ambiental

Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Baixar [70KB]


Lei Orgânica do Município de Salgueiro (05 de Abril de 1990)

O Município do Salgueiro é unidade territorial do Estado de Pernambuco, com autonomia política, administrativa, financeira e normativa, e reger-se-á por esta Lei Orgânica atendidos os princípios estatuídos pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado.

Baixar [293KB]