LEIS

LEI Nº 2320/2021 (06 de Maio de 2021)

Cria o Programa Crédito Popular de Salgueiro para pequenos e microempreendedores e dá outras providências

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LEI Nº 2318/2021 (06 de Abril de 2021)

Altera a Lei Municipal Nº 1600/2007, adequando o município à Lei Federal Nº 14113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências

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LEI Nº 2219/2019 (25 de Novembro de 2019)

Institui o Plano de Cargos e Salários da AEDS Educacional de Salgueiro, altera o Estatuto e dá outras providências

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EMENDA Nº 001/2018 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (18 de Junho de 2019)

Dá nova redação ao § 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

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Lei Nº 2079/2017 - Plano Plurianual - PPA - Exercício 2018 (20 de Dezembro de 2017)

Institui o Plano Plurianual do Município de Salgueiro, para o período 2018/2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 2078/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2018 (20 de Dezembro de 2017)

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018.

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Lei Nº 2042/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - Exercício 2018 (21 de Setembro de 2017)

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

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Lei Nº 2014/2017 - Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2017 (05 de Janeiro de 2017)

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017

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Lei Nº 1993/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - Exercício 2017 (17 de Outubro DE 2016)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Orçamento 2015

Orçamento Programa - Exercício de 2015

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Lei Nº 1955/2015 - FME - Fundo Municipal de Educação (22 de Outubro de 2015)

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

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Lei Nº 1949/2015 - PME - Plano Municipal de Educação (23 de Junho de 2015)

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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Lei Nº 1921/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2015 (09 de Outubro de 2014)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015, e dá outras providências.

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Decreto Nº 001/2014 (03 de Janeiro de 2014)

Autoriza a utilização da Lei Orçamento Anual - LOA, Lei Municipal nº 1852/2012, no exercício corrente.

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Lei Nº 1876/2013 (09 de Dezembro de 2013)

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências

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Lei Nº 013/2013 - Proposta Orçamentária 2014 (04 de Outubro de 2013)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

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Lei Nº 1940/2014 - Estatuto do Servidor Público (17 de Dezembro de 2014))

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro e dá outras providências.

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Lei Nº 1889/2013 - Plano Plurianual - PPA (27 de Dezembro de 2013)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

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Lei Nº 1864/2013 - Fundo de Desenvolvimento Municipal (12 de Abril de 2013)

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de dá outras providências.

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Lei Nº 1845/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 - LDO (14 de Setembro de 2012)

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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Lei Nº 1852/2012 - Lei Orçamentária Anual 2013 - LOA (05 de Dezembro de 2012)

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Município de Salgueiro para o exercício de 2013.

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Lei Nº 1805/2011 - Plano Plurianual - PPA ( 31 de Agosto de 2011)

Estabelece as Diretrizes Orçamentária para o Exercício 2012 e dá outras providências.

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Lei Nº 1779/2010 - Lei Orçamentaria - Exercício 2011 (21 de Dezembro de 2010)

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2011.

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Lei Nº 1765/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (30 de Agosto de 2010)

Estabele as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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Lei Nº 1817/2011 (30 de Dezembro de 2011)

Cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde da SMS e dá outras providências.

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Lei Nº 1698/2009 (13 de Janeiro de 2009)

Dispõe Sobre a organização e estrutura do poder executivo do município de Salgueiro/PE, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

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Lei Nº 1635/2008 - Plano Diretor do Município de Salgueiro (03 de Janeiro e 2008)

Institui o Plano Diretor do Município de Salgueiro e dá outras providências.

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Lei Nº 1609/2007 - Plano Diretor do Município de Salgueiro (09 de Outubro de 2007)

Modifica a Lei Nº 1084 de 09 de Fevereiro de 1992 de criação do Fundo Municipal de Saúde de Salgueiro e dá outras providências.

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Lei Nº 1570/2006 - Código Tributário do Município do Salgueiro (29 de Dezembro de 2006)

Institui o Novo Código Tributário do Município de Salgueiro e dá outras providências.

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Lei Nº 1541/2006 - Uso e Ocupação do Solo (02 de Agosto de 2006)

Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município do Salgueiro.

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Lei Nº 1540/2006 - Edificações e Posturas (02 de Agosto de 2006)

Institui a Lei de Edificações e Posturas do Município de Salgueiro e dá outras providências.

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Lei Nº 1350/2001 (11 de Outubro de 2001) - Ambiental

Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

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Lei Orgânica do Município de Salgueiro (05 de Abril de 1990)

O Município do Salgueiro é unidade territorial do Estado de Pernambuco, com autonomia política, administrativa, financeira e normativa, e reger-se-á por esta Lei Orgânica atendidos os princípios estatuídos pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado.

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