LICITAÇÕES 2025

Este Credenciamento poderá ser realizado de forma presencial, no setor de licitação situada na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE, ou eletrônica pelo e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br.

O edital ficará aberto a partir do dia 08 de Maio de 2025.
Os documentos previstos neste edital de credenciamento deverão ser enviados através do endereço eletrônico de e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br em arquivos com extensão “.pdf” ou entregues no setor de licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro na R. Joaquim Sampaio n. 279, Centro, Salgueiro/PE, 56000000, sendo devidamente protocolados. HORÁRIO: 08 às 13 horas. no setor de licitação situada na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE.

Inexigibilidade Nº 017. (Processo Licitatório Nº 032 de 2025). Chamada Pública Nº 003.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS AO REPARO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS PRETENCENTES À PREFEITURA MUNICÍPIO de SALGUEIRO.

Período de Credenciamento e Local:

Este Credenciamento poderá ser realizado de forma presencial, na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE, ou eletrônica pelo e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br e estará aberto, inicialmente, para cadastramento, até 12 (doze) meses, podendo ser republicado, na forma Lei Federal de Nº 14.133/2021.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 008. (Processo Licitatório Nº 021 de 2025).

A Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025, objetivando a Contratação de Aluguel de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Passagem Abrigo Israel do Município de Salgueiro/PE, em face do CONSELHO CENTRAL DE SALGUEIRO - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.041.842/0001-54, estabelecida na com endereço na Rua São Vicente, n° 109, Divino Espírito Santo, Salgueiro/PE, CEP: 56000-000, no valor global da contratação de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) anual.

Data:
13/03/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 003. (Processo Licitatório Nº 005 de 2025).

Data:
13/03/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 016. (Processo Licitatório Nº 031 de 2025).

A secretária de Finanças do Município de Salgueiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, objetivando a Prestação de serviço de empresa para consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para atender as demandas da Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de Assistência Social, Fundo de Educação, Autarquia Educacional e Fundo de Previdência do Município de Salgueiro - PE, em face de CESPAM - Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 69.908.994/0001-45-, estabelecida na com endereço na à Rua Visconde de Inhaúma, no 410, 1o, 2o e 3o andares, bairro Maurício de Nassau, CEP 55.012-010, Caruaru - PE, no valor global da contratação de R$ 656.900,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais).

Data:
24/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 015. (Processo Licitatório Nº 028 de 2025).

O Secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025, objetivando a Contratação de atrações musicais: MATHEUS O MATT, ADÃO E BANDA REPRISE, ANDRÉ TOPADO E EDY FREIRE; GROOVE NERVOSO, BASTINHO E ORQUESTRA FREVO BRONZEADA, JANILSON ROCHA E DUDUZINHO que irão se apresentar no Carnaval 2025 em Salgueiro-PE, representadas pela ASSOCIAÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA NORDESTINA - CNPJ nº 18.961.642/0001-12, estabelecida na com endereço na Rua Odon Duperron A. Barros, 96, Salgueiro - PE, 56.000-000, no valor global da contratação de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Data:
27/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 014. (Processo Licitatório Nº 027 de 2025).

O Secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025, objetivando a Contratação da atração musical ZUM ZUM BAMBA que irá se apresentar no dia 01/03/2025, no Carnaval em Salgueiro-PE, representada pela empresa NAYANE DE VASCONCELOS DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº49.251.957/0001-08, estabelecida na com endereço na Rua Mário Filgueira Soares, n° 76, Cohab, Salgueiro/PE, CEP: 56000-000, no valor global da contratação de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Data:
27/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 013. (Processo Licitatório Nº 026 de 2025).

O Secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, objetivando a Contratação da ATRAÇÃO MUSICAL (CESINHA GARCIA) que irá se apresentar no dia 01/03/2025, no Carnaval em Salgueiro-PE, representada pela empresa CESINHA GARCIA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA -, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.877.168/0001-61, estabelecida na com endereço na Rua Senador Pompeu, n° 834, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.024-000, no valor global da contratação de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Data:
27/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 012. (Processo Licitatório Nº 025 de 2025).

O Secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, objetivando a Contratação da atração musical LUKA BASS que irá se apresentar no dia 01/03/2025, no Carnaval em Salgueiro-PE, representada pela empresa SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA - CNPJ nº 26.154.321/0001-34, estabelecida na com endereço na Av Flávio Ribeiro Coutinho, 213, sala 203,Bairro Parque Verde, na cidade de Cabedelo-PB, CEP: 58.102-835, no valor global da contratação de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil reais).

Data:
27/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 011. (Processo Licitatório Nº 024 de 2025).

O Secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025, objetivando a Contratação da ATRAÇÃO MUSICAL (JAPÃOZIN) que irá se apresentar no dia 28/02/2025, no Carnaval em Salgueiro-PE, representada pela empresa JP SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.361.026/0001-59, estabelecida na com endereço na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n° 663, Comp: Andar 01, Sala 03, Colônia Imperial, Bairro Cidade Universitária, Petrolina-PE, CEP: 56328-800, no valor global da contratação de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Data:
27/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 010. (Processo Licitatório Nº 023 de 2025).

O Secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, objetivando a Contratação da atração musical BANDA CHICLETE FERREIRA & GUETTHO E GUETTHO que irá se apresentar no dia 03/03/2025, no Carnaval em Salgueiro-PE, representada pela empresa YAH PRODUÇÃO ARTISTICA E ENTRETENIMENTO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.720.828/0001-80, estabelecida na com endereço na EDIF CEO SALVADOR SHOPPING TORRE LONDRES SALA 2609, CAMINHO DAS ARVORES, SalvadorBA, CEP: 41.820-021, no valor global da contratação de 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Data:
27/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 009. (Processo Licitatório Nº 022 de 2025).

O Secretário de desenvolvimento econômico, ciências e tecnologia do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025, objetivando a Contratação da ATRAÇÃO MUSICAL (ANDERSON ROCHA) que irá se apresentar no dia 03/03/2025, no Carnaval em Salgueiro-PE, representada pela empresa 59.013.158 VALÉRIA ROCHA JARDIM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.013.158/0001-49, estabelecida na Rua Leotino Furtado Leite, 481, Centro, Bodocó - PE, 56.220-000, no valor global da contratação de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Data:
28/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 006. (Processo Licitatório Nº 013 de 2025).

O Prefeito do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o art. 3º-A e parágrafo único da Lei nº 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025, objetivando a Contratação de prestação de assessoria jurídica especializada visando à elaboração, revisão e adequação de atos normativos e regulamentares da administração pública garantindo conformidade com a legislação vigente e promovendo a segurança jurídica dos atos administrativos do Município de Salgueiro/PE, em face de JOÃO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.457.377/0001-09, estabelecida na com endereço na Rua Inácio de Sá, n° 237, Santo Antônio, Salgueiro/PE, CEP: 56000-000, neste ato representada pelo Sr. João Luiz Monteiro Cruz Bria, brasileiro, solteiro, Advogado, OAB/PE n. 37.715, CPF n. 063.768.214-99, RG n. 7.455.573 SDS/PE, com endereço profissional acima descrito, no valor global da contratação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Data:
06/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 004. (Processo Licitatório Nº 006 de 2025).

O Prefeito do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o art. 3º-A e parágrafo único da Lei nº 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO / Nº 006/2025, INEXIGIBILIDADE / Nº 004/2025, objetivando contratação prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica consultiva e advocacia contenciosa, com acompanhamento de processos de interesse do Município de Salgueiro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Tribunal de Contas da União e as Justiças Comum Estadual, Federal e Trabalhista, nos processos de 2ª e 3ª instâncias, além dos tribunais superiores, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em face do escritório de advocacia PORTO E RODRIGUES ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 17.141.519/0001-92, com sede na Avenida República do Libano, 251, Torre 3, Salas 1101, 1102 e 1103, Pina, Recife/PE, neste ato representada pelo Sócio - administrador o Sr. Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues, inscrito na OAB/PE n° 23610, com endereço profissional acima citado, conforme proposta apresentada, no valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Data:
16/01/2025.

Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 002. (Processo Licitatório Nº 004 de 2025).

A Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE, comunica a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 004/2025 - Inexigibilidade nº 002/2025; OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Salgueiro, com foco na análise, fiscalização e garantia da legalidade e os princípios constitucionais que regem a administração pública, conforme termo de referência; VALOR CONTRATO: R$54.000,00. Contratado: GILVAN GALVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 55.055.847/0001-65 estabelecida na Rua Antônio Jesuíno Barbosa, nº 260, bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro, Estado de Pernambuco, CEP: 56000-000. Ratificada e homologada em 14 de janeiro de 2025.

Data:
14/01/2025.

Inexigibilidade Nº 005. (Processo Licitatório Nº 010 de 2025). Chamada Pública Nº 002.

Contratação dos Serviços de Locação de Tratores Equipados com Grade Aradora para atender as necessidades dos Trabalhadores Rurais (Programa Terra Pronta) do Município de SALGUEIRO.

Período de Recebimento dos Documentos:
04 a 13/02/2025 das 08 às 13 horas.
Local de Entrega dos Documentos:

BR 232, KM 120, PRÉDIO DO CEASA - Salgueiro-PE. (Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural).

Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 001. (Processo Licitatório Nº 001 de 2025).

O Secretário municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 72 e 74 inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o art. 3º-A e parágrafo único da Lei nº 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica na área de direito público, a fim de contribuir para o alcance da eficiência administrativa no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Data:
02/01/2025.

Inexigibilidade Nº 003. (Processo Licitatório Nº 005 de 2025). Chamada Pública Nº 001.

Chamada Pública é a Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis referente a Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro no exercício do ano letivo de 2025.

Período de Recebimento dos Documentos:
23/01 a 11/02/2025 das 08 às 13 horas.
Local de Entrega dos Documentos:

Rua João Veras de Siqueira, 2113, Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro - PE. (Sede da Secretaria Municipal de Educação).

CONCORRÊNCIAS:

Aguarde.

DISPENSAS:

Dispensa Nº 019. (Processo Licitatório Nº 071 de 2025).

Contratação de empresa para execução do serviço de reposição de piso intertravado na praça do girador, Bairro Nossa Senhora Aparecida (PRADO).

Data máxima para apresentação da proposta:
Até 14/05/2025 às 13h.

DISPENSAS:

Dispensa Nº 018. (Processo Licitatório Nº 064 de 2025).

Contratação de empresa para realização de pesquisas de opinião pública, de caráter quantitativo-qualitativo com foco na realização de avaliação das políticas públicas municipais.

Data máxima para apresentação da proposta:
Até 14/05/2025 às 13h.

DISPENSAS:

Dispensa Nº 017. (Processo Licitatório Nº 061 de 2025).

Aquisição de equipamentos e utensílios destinados à implantação de uma Cozinha Comunitária.

Data:
Até 25/04/2025 às 13h.

Dispensa Nº 016. (Processo Licitatório Nº 059 de 2025).

Contratação de empresa especializada para o aluguel de estrutura de pequeno porte para eventos.

Data:
Até 25/04/2025 às 13h.

Dispensa Nº 014. (Processo Licitatório Nº 047 de 2025).

Contratação de serviços especializados de Gestão atuarial para o regime próprio de previdência social - FUNPRESSAL.

Data:
14/04/2025.

ERRATA - Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 011. (Processo Licitatório Nº 034 de 2025).

A secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Salgueiro/PE, comunica ERRATA, na Publicação de Adjudicação e Homologação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025, DISPENSA Nº 011/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Software em modelo SasS (Software as a servisse) para fornecimento de uma plataforma digital integrada, específica para operação e gestão de processos habitacionais e regularização fundiária no município, em favor da empresa SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.750.009/0001-27, Na publicação do dia 31 de março de 2025, edição 3810, onde se lê: R$ 51.100.000,00 (Cinquenta e um mil e cento reais). Leiase agora: R$ 51.100,00 (Cinquenta e um mil e cem reais). Permanecem inalterados os demais termos.

Data:
01/04/2025.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 010. (Processo Licitatório Nº 033 de 2025).

O Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025, DISPENSA Nº 010/2025, objetivando a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria na gestão de recursos e convênios para atender a Administração Municipal de Salgueiro/PE, em favor da empresa PRISCILA ARAUJO COSTA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.515.712/0001-32, com endereço na Rua Tenente Adonis Pedro da Silva, 497, Laura Coelho, Cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Sra. Priscila Araújo Costa dos Santos no valor global de R$ 51.120,00 (Cinquenta e um mil, cento e vinte reais). Para dirimir sobre qualquer dúvida dirigir-se ao setor responsável.

Data:
20/03/2025.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 008. (Processo Licitatório Nº 020 de 2025).

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE através da Secretaria de Educação comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 020/2025 - Dispensa N° 008/2025. Objeto: contratação de empresa para serviço de transporte escolar emergencial para alunos da rede municipal de ensino do município de Salgueiro/PE, conforme artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Contratado: RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS ME - CNPJ nº 30.607.539/0001-74 Endereço: Rua lnácio da Sá, N' 317, Santo Antônio, Salgueiro - PE no valor global de R$ 1.945.236,34 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Diante do resultado a secretária de Educação do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 26/02/2025, o processo acima referido.

Data:
26/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 006. (Processo Licitatório Nº 011 de 2025).

A gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o dispositivo legal no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, promove a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO / Nº 011/2025 e DISPENSA / Nº 006/2025, o qual está fundamentado no inciso VIII do artigo 75 da Lei 14.133/2021, e tem por objeto a locação de veículos leves para atender as necessidades emergenciais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salgueiro/PE.

Data:
20/02/2025.

Extrato do Contrato CPL 028/2025 - Dispensa Nº 009. (Processo Licitatório Nº 019 de 2025).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 - DISPENSA Nº 009/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição EMERGENCIAL de combustível (gasolina comum/aditivada e óleo diesel S10) para os órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE. A medida visa atender a uma demanda emergencial de abastecimento, garantindo a continuidade das atividades da prefeitura e das diversas secretarias municipais. CONTRATADA: FERNANDO SILVINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.345.321/0001-02, estabelecida RUA JOAO VERAS DE SIQUEIRA N. 1721, NOSSA SENHORA APARECIDA, SALGUEIRO, PE, CEP: 56.000-000 - BRASIL, neste ato Representada por FERNANDO SILVINO DE LIMA inscrito no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-68. Valor: R$ 312.116,74 (trezentos doze mil cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Data: 18/02/2025. Vigência 120 dias.

Data:
19/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 009. (Processo Licitatório Nº 019 de 2025).

O Secretário de Administração de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025, DISPENSA Nº 009/2025, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para aquisição EMERGENCIAL de combustível (gasolina comum/aditivada e óleo diesel S10) para os órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE. A medida visa atender a uma demanda emergencial de abastecimento, garantindo a continuidade das atividades da prefeitura e das diversas secretarias municipais, em favor da empresa FERNANDO SILVINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.345.321/0001-02, estabelecida RUA JOAO VERAS DE SIQUEIRA N. 1721, NOSSA SENHORA APARECIDA, SALGUEIRO, PE, CEP: 56.000-000 - BRASIL, neste ato Representada por FERNANDO SILVINO DE LIMA inscrito no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-68. A proposta da empresa foi de R$ 312.116,74 (trezentos doze mil cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Para dirimir sobre qualquer dúvida dirigir-se a Secretaria de Administração.

Data:
18/02/2025.

Dispensa Nº 011. (Processo Licitatório Nº 034 de 2025).

Processo Licitatório n° 034/2025 - Dispensa de Licitação nº 011/2025; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Software em modelo SasS (Software as a servisse) para fornecimento de uma plataforma digital integrada, específica para operação e gestão de processos habitacionais e regularização fundiária no município. O sistema deve atender às exigências da Lei nº 14.133/2021. Conforme termo de referência o VALOR GLOBAL ESTIMADO é de: R$ 53.959,00; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço Global; DATA MÁXIMA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 21/03/2025 às 13:00H. A proposta poderá ser enviada para o e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou protocolada presencialmente no Setor de Licitação, localizada Rua Joaquim Sampaio, n° 279, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE, CEP 56.000-000. Para dirimir sobre qualquer dúvida dirigir-se ao setor responsável no endereço ou e-mail acima citado.

Data:
19/03/2025.

Dispensa Nº 010. (Processo Licitatório Nº 033 de 2025).

contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria na gestão de recursos e convênios para atender a Administração Municipal de Salgueiro/PE.

Recebimento das Propostas:
13/03/2025 às 10h.
A proposta poderá ser enviada para o e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou protocolada presencialmente no Setor de Licitação, localizada Rua Joaquim Sampaio, n° 279, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 007. (Processo Licitatório Nº 018 de 2025).

O Prefeito do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO / Nº 018/2025, DISPENSA / Nº 007/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema web, com fornecimento de licença de uso em formato software as a servisse (SaaS), para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com os respectivos serviços de implantação (contemplando: migração de dados, hospedagem, parametrização, treinamento e capacitação de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) e suporte técnico presencial e remoto na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, em favor da 1DOC TECNOLOGIA S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.625.833/0001-76, sediada na Avenida Luiz Boiteux Piazza, nº. 1302, Lote 89, andar 1, no Bairro Cachoeira do Bom Jesus, na Cidade de Florianópolis, com o CEP. 88.056-000, neste ato representada por sua procuradora legalmente constituída Alice Leão Luz de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 104.764.646-33, no valor global de R$ 58.860, 00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais).

Data:
20/02/2025.

Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 005. (Processo Licitatório Nº 009 de 2025).

A Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE, comunica a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 009/2025 - Dispensa nº 005/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia visando a elaboração do projeto básico para contratação dos serviços de transporte escolar (ano 2025), (95 rotas estimadamente), com a composição de custos de todas as rotas escolares do município de Salgueiro-PE conforme artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratado: HR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.789.168/0001-23, com endereço na Osmundo Bezerra, 310 A, Cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco, CEP 56.000-000. Ratificada e homologada em 14 de fevereiro de 2025.

Data:
20/02/2025.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 006. (Processo Licitatório Nº 011 de 2025).

Data:
20/02/2025.

Dispensa Nº 007. (Processo Licitatório Nº 018 de 2025).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema web, com fornecimento de licença de uso em formato software as a servisse (SaaS), para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com os respectivos serviços de implantação (contemplando: migração de dados, hospedagem, parametrização, treinamento e capacitação de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) e suporte técnico presencial e remoto na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE.

Recebimento das Propostas:
19/02/2025 às 13h.
A proposta poderá ser enviada para o e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou protocolada presencialmente no Setor de Licitação, localizada Rua Joaquim Sampaio, n° 279, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE.

Dispensa Nº 005. (Processo Licitatório Nº 009 de 2025).

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia visando a elaboração do projeto básico para contratação dos serviços de transporte escolar (ano 2025).

Recebimento das Propostas:
05/02/2025 às 13h.
A proposta poderá ser enviada para o e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou protocolada presencialmente no Setor de Licitação, localizada Rua Joaquim Sampaio, n° 279, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 004. (Processo Licitatório Nº 008 de 2025).

A Secretária de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO / Nº 008/2025, DISPENSA / Nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa para Locação de caminhão baú com carroceria refrigerada para transporte de carnes do abatedouro municipal para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Data:
23/01/2025.

Dispensa Nº 004. (Processo Licitatório Nº 008 de 2025).

Contratação de empresa para Locação de caminhão baú com carroceria refrigerada para transporte de carnes do abatedouro municipal para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Recebimento das Propostas:
21/01/2025 às 13h.
A proposta poderá ser enviada para o e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou protocolada presencialmente no Setor de Licitação, localizada Rua Joaquim Sampaio, n° 279, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 003. (Processo Licitatório Nº 007 de 2025).

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE através da Secretaria de Saúde comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 007/2025 - Dispensa N° 003/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para UPA 24 horas. Contratado: ESPECIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 54.129.296/0001-74, endereço: Rua Major Antônio Rufino, nº 1105, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE, no valor global de R$ 27.303,00 (vinte e sete mil trezentos e três reais). Diante do resultado a secretária de saúde do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 17/01/2025, o processo acima referido.

Data:
17/01/2025.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 001. (Processo Licitatório Nº 002 de 2025).

O Secretário municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, DISPENSA Nº 001/2025, objetivando a Contratação de escritório de advocacia especializado para a realização de treinamento e capacitação dos servidores públicos do Município de Salgueiro - PE.

Data:
07/01/2025.

Dispensa Nº 001. (Processo Licitatório Nº 002 de 2025).

Contratação de escritório de advocacia especializado para a realização de treinamento e capacitação dos servidores públicos do Município de Salgueiro - PE.

Recebimento das Propostas:
Até 07/01/2025 às 13h.
A proposta poderá ser enviada para o e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou protocolada presencialmente no Setor de Licitação, localizada Rua Joaquim Sampaio, n° 279, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE.

Adjudicação e Homologação da Dispensa Nº 002. (Processo Licitatório Nº 003 de 2025).

ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO - PE/SECRETARIA DE SAUDE DE SALGUEIRO. PROCESSO 003/2025 - DISPENSA 002/2025. AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação Veiculo Tipo Ônibus em Caráter Emergencial para os Pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro/PE.

Data:
02/01/2025.