LEGISLAÇÃO

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DECRETOS 2024

Decreto Nº 223 de 20 de dezembro de 2024.
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 181, de 09 de janeiro de 2024 que dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2024..
Decreto Nº 201 de 16 de Julho de 2024.
Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal dos Fiscais de Rendas e Agentes de Tributos do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Decreto Nº 200 de 16 de Julho de 2024.
Regulamenta o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, instituído pela da Lei Municipal nº. 2.573, de 28 de maio de 2024, e dá outras providências.
Decreto Nº 199 de 12 de Julho de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 198 de 16 de Julho de 2024.
Regulamenta, no Município de Salgueiro/PE, o incentivo de componente de qualidade previsto na Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.
Decreto Nº 197 de 11 de Julho de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 196 de 03 de Julho de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 195 de 20 de Junho de 2024.
Institui no âmbito do Município de Salgueiro, o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas.
Decreto Nº 194 de Junho de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 193 de 28 de Maio de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 192 de 28 de Maio de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 191 de 29 de Maio de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 190 de 05 de Abril de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 189 de 06 de Maio de 2024.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Salgueiro afetadas por estiagem - COBRADE: 14.1.1.0 conforme Portaria Nº 260, de 02/02/2022 do MDR.
Decreto Nº 188 de 26 de Marlo de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 187 de 05 de Mrço de 2024.
Regulamenta o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primaria à saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Município de Salgueiro.
Decreto Nº 186 de 26 de Fevereiro de 2024.
Prorroga a permissão o uso de bem móvel público, em caráter precário e dá outras providências.
Decreto Nº 185 de 26 de Fevereiro de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Nº 182 de 17 de Janeiro de 2024.
Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desenbolso, relativamente ao exercício financeiro de 2024.
Decreto Nº 181 de 09 de Janeiro de 2024.
Estabelece Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2024.