LEGISLAÇÃO

DECRETOS 2023

Decreto Nº 180 de 28 de Dezembro de 2023.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências.

Decreto Nº 179 de 28 de Dezembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 178 de 28 de Dezembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 177 de 20 de Dezembro de 2023.
Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024.

Decreto Nº 176 de 18 de Dezembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 175 de 18 de Dezembro de 2023.
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Decreto Nº 174 de 18 de Dezembro de 2023.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Decreto Nº 173 de 08 de Dezembro de 2023.
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 114, de 25 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2023.

Decreto Nº 172 de 07 de Dezembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 170 de 24 de Novembro de 2023.
Decreta situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Salgueiro/PE.

Decreto Nº 169 de 17 de Novembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 168 de 17 de Novembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 167 de 17 de Novembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 165 de 06 de Novembro de 2023.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salgueiro afetadas por estiagem.

Decreto Nº 164 de 27 de Outubro de 2023.
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 114, de 25 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2023.

Decreto Nº 163 de 27 de Outubro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 161 de 25 de Outubro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 160 de 11 de Outubro de 2023.
Dispõe sobre o Programa "Água para todos", no âmbito de Município de Salgueiro/PE.

Decreto Nº 159 de 10 de Outubro de 2023.
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 114, de 25 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2023.

Decreto Nº 158 de 09 de Outubro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 157 de 28 de Setembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 156 de 18 de setembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 155 de 14 de setembro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 154 de 06 de Setembro de 2023.
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 114, de 25 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2023.

Decreto Nº 153 de 31 de Agosto de 2023.
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

Decreto Nº 151 de 29 de Agosto de 2023.
Revoga Decreto Nº 151 de 29 de Agosto de 2023.

Decreto Nº 151 de 29 de Agosto de 2023.
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais, no dia 30 de agosto de 2023.

Decreto Nº 150 de 25 de Agosto de 2023.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de propriedade do Município do Salgueiro, Estado de Pernambuco, para uso exclusivo da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Boa Vista de Salgueiro-PE.

Decreto Nº 149 de 09 de Agosto de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 148 de 31 de Julho de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 147 de 19 de Julho de 2023.
Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do Programa Moradia Legal e dá outras providências.

Decreto Nº 146 de 19 de Julho de 2023.
Dispõe sobre a retenção de Tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da administração direta e indireta do município de Salgueiro.

Decreto Nº 145 de 19 de Julho de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 144 de 19 de Julho de 2023.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

Decreto Nº 143 de 13 de Julho de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 142 de 10 de Julho de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 140 de 30 de Junho de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 139 de 16 de Junho de 2023.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto Nº 138 de 16 de Junho de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 137 de 31 de Maio de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 136 de 26 de Maio de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 135 de 26 de Maio de 2023.
Dispõe sobre a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2023.

Decreto Nº 134 de 23 de Maio de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 133 de 08 de Maio de 2023.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Salgueiro afetadas por estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260, de 02/02/2022 do MDR.

Decreto Nº 132 de 03 de Maio de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 131 de 11 de Abril de 2023.
Reabre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 130 de 05 de Abril de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 129 de 05 de Abril de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 128 de 16 de Março de 2023.
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Decreto Nº 127 de 15 de Março de 2023.
Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2022.

Decreto Nº 126 de 14 de Março de 2023.
Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2022.

Decreto Nº 125 de 28 de Fevereiro de 2023.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Decreto Nº 124 de 27 de Fevereiro de 2023.
Decreta luto oficial no Município de Salgueiro/PE em virtude do falecimento de Ivo Martins Vieira Júnior.

Decreto Nº 123 de 27 de Fevereiro 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências..

Decreto Nº 22 de fevereiro de de 2023.
Declara situação de emergência na zona rural do Município de Salgueiro/PE, afetada pela estiagem.

Decreto Nº 121 de 13 de fevereiro de 2023.
Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Salgueiro - COMDICAS.

Decreto Nº 120 de 06 de fevereiro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 119 de 01 de Fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Decreto Nº 118 de 01 de Fevereiro de 2023.
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta.

Decreto Nº 116 de 31 de janeiro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 115 de 31 de Janeiro de 2023.
Regulamenta, no âmbito do Município de Salgueiro, a Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

Decreto Nº 114 de 25 de Janeiro de 2023.
Estabelece Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2023.

Decreto Nº 113 de 25 de Janeiro de 2023.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2023 e estabelece outras providências.

Decreto Nº 112 de 13 de Janeiro de 2023.
Decreta de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas nas regiões da Zona Rural do Município de Salgueiro, para implementação do programa água para todos.

Decreto Nº 111 de 12 de Janeiro de 2023.
Prorroga por 90 (noventa dias) o Decreto de Permissão de uso nº 080, de 30 de maio de 2022 e dá outras providências.