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DECRETOS PUBLICADOS SOBRE COVID-19

Decreto Nº 15/2021 de 10 de Março de 2021.
Altera o Decreto 014, de 09 de Março de 2021.

Decreto Nº 14/2021 de 09 de Março de 2021.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO REGRAS RESTRITIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, RELATIVAMENTE À VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 13/2021 de 02 de Março de 2021.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO REGRAS RESTRITIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, RELATIVAMENTE À VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 54/2020 de 15 de Julho de 2020.
proíbe O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 41/2020 de 15 de Junho de 2020.
proíbe a realização de fogueiras e a soltura de fogos de artifício no município de salgueiro até o dia 30 de junho de 2020, em razão da pandemia do covid-19.

Decreto Nº 36/2020 de 02 de Junho de 2020.
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto Estadual de nº 49.055, de 31 de maio de 2020.

Decreto Nº 33/2020 de 18 de Maio de 2020.
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Decreto Nº 27/2020 de 24 de Abril de 2020.
Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto Nº 22/2020 de 14 de Abril de 2020.
Prorroga a vigência dos Decretos 013/2020 e 015/2020 e dá outras providências.

Decreto Nº 21/2020 de 09 de Abril de 2020.
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do território do município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.

Decreto Nº 17/2020 de 31 de Março de 2020.
Prorroga a vigência do Decreto 013/2020 e dá novas providências.

Decreto Nº 16/2020 de 24 de Março de 2020.
DEFINE MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONOVIRUS.

Decreto Nº 15/2020 de 20 de Março de 2020.
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 14/2020 de 18 de Março de 2020.
ALTERA OS ARTS. 5º, 6º E 14, DO DECRETO 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 13/2020 - Alterado de 17 de Março de 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS de COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto Nº 13/2020 de 17 de Março de 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS de COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.