Conselho Municipal de Saúde - CMS

Processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o biênio 2026 a 2028.

Resolução Nº 09/2026. (27/05/2026).
Dispõe sobre o preenchimento das vagas ausentes no Conselho Municipal de Saúde de Salgueiro - PE - BIÊNIO 2026/2028.

Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora - BIÊNIO 2026/2028. (31/03/2026).
Dispõe sobre a solenidade de posse dos novos Conselheiros Municipal de Saúde de Salgueiro e ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2026/2028.

2ª Prorrogação do Prazo de Inscrição - CMS. (13/03/2026).
2ª Prorrogação do Prazo de Inscrição para REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a PLENÁRIA de ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - BIÊNIO 2026/2028.

Prorrogação do Prazo de Inscrição - CMS. (05/03/2026).
Prorrogação do Prazo de Inscrição para REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a PLENÁRIA de ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - BIÊNIO 2026/2028.

Edital de Convocação da Eleição - CMS. (20/02/2026).
Convocação dos REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a PLENÁRIA de ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - BIÊNIO 2026/2028.

Regimento Eleitoral - CMS. (19/02/2026).
Normartiza o processo de eleição das entidades representativas da sociedade civil organizada e dos trabalhadores da saúde que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Salgueiro - PE, para o biênio 2026-2028..

Resolução 01/2026 - CMS. (13/01/2026).
Dispõe sobre formação da COMISSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSOS ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - BIÊNIO 2026/2028.

Atribuições:

O Conselho Municipal de Saúde, conforme o Art. 1º da Lei municipal nº 1.509 de 22 de dezembro de 2005, foi instituído com funções de controle social de caráter permanente e deliberativo, responsável pelo estabelecimento de diretrizes e aprovação da política Municipal de Saúde em consonância com as diretrizes emanadas do Sistema Único de saúde - SUS (Lei 8.080 e Lei 8.142/90), sem prejuízos do Poder Legislativo.

O Conselho Municipal de Saúde se reunirá Ordinariamente uma vez por mês a cada última Quarta-feira, sendo antecipada ou prorrogada em uma semana em caso de feriado ou outro impedimento e Extraordinariamente por convocação do (a) Presidente (a) ou mediante requerimento de dois terço de seus membros efetivos.

Regimento Interno

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026.

ABRIL:

DIA 29

MAIO

DIA 27

JUNHO

DIA 17

JULHO:

DIA 29

AGOSTO

DIA 26

SETEMBRO

DIA 30

OUTUBRO

DIA 28

NOVEMBRO

DIA 25

DEZEMBRO

DIA 30

Baixar Calendário e Diretrizes do CMS.

Contato:

    Conselho Municipal de Saúde

    Av. Aurora de Carvalho Rosa, 2240,
    Santo Antônio,
    CEP 56000-000 - Salgueiro - PE,
    (87) 99633 3380
    cmsaude@salgueiro.pe.gov.br,
    Horário de atendimento:
    7h30 às 13h30.