Conselho Municipal de Saúde - CMS

Resolução Nº 06/2024. (28/06/2024).
Dispõe sobre a substituição transitória do presidente e vice do CMS de Salgueiro.

Processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o biênio 2024 a 2026.

Inscrições Homologadas. (28/02/2024).
Homologação dos inscritos aptos a participar da eleição.

Ficha de Inscrição. (20/02/2024).
Anexo II.

Edital de Convocação da Eleição - CMS. (20/02/2024).
Convocação dos REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a PLENÁRIA de ELEIÇÃO DO CONSELJHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - BIÊNIO 2024/2026.

Atribuições:

O Conselho Municipal de Saúde, conforme o Art. 1º da Lei municipal nº 1.509 de 22 de dezembro de 2005, foi instituído com funções de controle social de caráter permanente e deliberativo, responsável pelo estabelecimento de diretrizes e aprovação da política Municipal de Saúde em consonância com as diretrizes emanadas do Sistema Único de saúde - SUS (Lei 8.080 e Lei 8.142/90), sem prejuízos do Poder Legislativo.

O Conselho Municipal de Saúde se reunirá Ordinariamente uma vez por mês a cada última Quarta-feira, sendo antecipada ou prorrogada em uma semana em caso de feriado ou outro impedimento e Extraordinariamente por convocação do (a) Presidente (a) ou mediante requerimento de dois terço de seus membros efetivos.

Regimento Interno

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2024.

JANEIRO

DIA 25

FEVEREIRO

DIA 22

MARÇO:

DIA 29

ABRIL:

DIA 26

MAIO

DIA 31

JUNHO

DIA 28

JULHO:

DIA 26

AGOSTO

DIA 30

SETEMBRO

DIA 27

OUTUBRO

DIA 25

NOVEMBRO

DIA 29

DEZEMBRO

DIA 27

Contato:

    Conselho Municipal de Saúde

    Av. Aurora de Carvalho Rosa, 2240,
    Santo Antônio,
    CEP 56000-000 - Salgueiro - PE,
    (87) Aguarde!
    cmsaude@salgueiro.pe.gov.br,
    Horário de atendimento:
    7h30 às 13h30.