19 de Outubro de 2023

Programa Água para Todos.

Imagem Coordenadoria de Comunicação

Inscriçoes começam dia 24/10 na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

• Inscrições:
  24 de outubro à 10 de novembro de 2023.
• Seleção dos cem beneficiados do programa conforme critérios do item 2 deste edital através de verificação em campo:
  13 de novembro a 08 de dezembro de 2023 (este prazo poderá ser diminuído ou ampliado conforme calendario de execução da Secretaria).
• Divulgação da lista dos cem classificados:
  18 de dezembro de 2023.
• Contestação à lista:
  20, 21 e 22 de dezembro de 2023, que deverá ser realizada por escrito e de forma identificada na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
• Preenchimento/aceitação do termo de servidão não onerosa amigável de caráter perpétuo por parte do beneficiado e expedição de decreto municipal:
  08 de janeiro a 26 de janeiro de 2024.
• Início da execução conforme item 4 deste edital:
  12 fevereiro de 2024.

Outras informações como requisitos para ser contemplado/ordem de preferência e cronograma podem ser consultadas no edital. Ver EDITAL.