Assegurar a organização eficaz do ensino e da aprendizagem; Ofertar a educação infantil em creches e pré-escolas e o ensino fundamental; Promover o desenvolvimento da tecnologia em educação, na Rede Municipal de Ensino Fundamental; Ofertar programas de ações culturais e esportivas vinculadas ao currículo escolar; Prestar atendimento adequado aos alunos com dificuldades específicas; Atender aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, matriculados na Rede Municipal de Ensino, com programas suplementares de alimentação, transporte escolar e material didático-escolar e outros; Garantir através de programas complementares, cursos de formação profissional; Oferecer outros níveis de ensino, desde que atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência; Articular suas ações com as de organizações governamentais e não governamentais visando a consecução dos seus objetivos; Assegurar padrões de qualidade de ensino; Promover a formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino além de políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social; Captar recursos para projetos e programas específicos junto a órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais; Ofertar programas de Educação de Jovens e Adultos com fins de erradicação do analfabetismo.
