LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DECRETOS 2025

Decreto Nº 052 de 22 de abril de 2025.
Decreta luto oficial de 07 (sete dias) no âmbito do município de Salgueiro pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.
Decreto Nº 051 de 16 de abril de 2025.
Decreta luto oficial de 03 (três dias) no âmbito do município de Salgueiro em razão do falecimento da senhora Cleonilda de Lima Leandro Santos, mãe do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro - Léo Parente.
Decreto Nº 050 de 16 de abril de 2025.
Dispõe sobre a revogação dos Decretos 005/2025 e 006/2025.
Decreto Nº 049 de 11 de abril de 2025.
Dispõe sobre a revogação do Decreto 007/2025.
Decreto Nº 048 de 10 de abril de 2025.
DEFINE PONTO FACULUATIVO NA QUINTA-FEIRA (17/04/2025), VÉSPERA DO FERIADO CONSAGRADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
Decreto Nº 047 de 02 de abril de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2329/2021 que dispões sobre a criação da Carteira de Indentificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no municícpio de Salgueiro/PE.
Decreto Nº 038 de 24 de março de 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ARTESÃO “ZÉ DO MESTRE”.
Decreto Nº 036 de 27 de março de 2025.
DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
Decreto Nº 037 de 21 de março de 2025.
CRIA FORMALMENTE A CRECHE MUNICIPAL ISABELLA TARGINO MARQUES LIMA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGUEIRO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 027 de 24 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL (03/03/2025).
Decreto Nº 026 de 20 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2025.
Decreto Nº 018 de 27 de janeiro de 2025.
DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ÀS SUAS SECRETARIAS DE ORIGEM, EXCETO OS CASOS COM PORTARIA DE NOMEAÇÃO OU LOTAÇÃO EMITIDAS NO ANO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 017 de 15 de janeiro de 2025.
DECRETA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO EM 2025.
Decreto Nº 016 de 14 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 015 de 10 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto Nº 014 de 10 de janeiro de 2025.
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Decreto Nº 007 de 7 de janeiro de 2025.
Regulamenta o cancelamento de gratificações sem previsão legal ou em desrespeito a legislação vigente, a suspensão de horas extras, e dispõe sobre a não concessão de férias no início da nova gestão, no âmbito do município de Salgueiro.
Decreto Nº 006 de 6 de janeiro de 2025.
Altera o Decreto Municipal 005/2025, que decreta o estado de emergência administrativa e financeira no âmbito do poder executivo do município de Salgueiro e dá outras providências.
Decreto Nº 005 de 2 de janeiro de 2025.
Decreta estado de emergência administrativa e Financeira no âmbito do poder executivo do município de Salgueiro e dá outras providências.
Decreto Nº 004 de 2 de janeiro de 2025.
Delega obrigações específicas ao gestor de recursos humanos da prefeitura.
Decreto Nº 003 de 2 de janeiro de 2025.
Delega a ordenação das despesas para os secretários municipais, na competência de suas respectivas pastas e dá outra providências.
Decreto Nº 002 de 2 de janeiro de 2025.
Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto Nº 001 de 2 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre o cancelamento de pagamentos programados, cheques emitidos e outros compromissos financeiros da gestão anterior e dá outras providências.