Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salgueiro/PE - CMDPCD, em conformidade com o §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.106, de 27 de junho de 2018, com redação alterada pela Lei nº 2.550, de 27 de dezembro de 2023, para o mandato referente ao biênio 2025-2027.
Inscrições Finalizadas:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Rua João Veras de Siqueira, 2113 - BR 232,
Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE, até 19 de setembro de 2025, das 08h às 13h.
Publicação do Edital:
22/08/2025.
Inscrições / Habilitação dos representantes não-governamentais e da sociedade civil:
01/09/2025 a 19/09/2025.
Análise de Inscrições / Habilitação dos representantes não-governamentais e da sociedade civil:
22/09/2025 a 23/09/2025.
Resultado da habilitação:
23/09/2025.
Recurso do resultado da habilitação:
24/09/2025 e 25/09/2025.
Resultado do Recurso e Homologação dos representantes não-governamentais e da sociedade civil habilitadas a participarem do Processo:
26/09/2025.
Eleições:
29/09/2025.
Divulgação do Resultado final da votação e posse dos novos conselheiros (as).
02/10/2025.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), foi instituído pela Lei municipal nº 2.106 de 27 de junho de 2018.
Aguarde!