Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD

Presidente:.

Eleição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD para Biênio 2024/2025.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto à Comissão Organizadora do Processo Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Lei Municipal n.º 2.106, de 27 de junho de 2018, alterado pela Lei Municipal n.º 2.550, de 27 de dezembro de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento de Audiência Pública com a finalidade de realização de Assembleia para Eleição dos representantes Não - Governamentais e da Sociedade Civil, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPCD de Salgueiro para o mandato 2024-2026, nos termos que seguem.

Aditivo Prorrogação 2 - Edital Nº 001/2024 - CMDPCD. (25/11/2024).
Novo cronograma do Chamamento para Audiência Pública referente ao edital Nº 001/2024 - CMDPCD/Salgueiro - Biênio 2024-2026.

Aditivo Prorrogação - Edital Nº 001/2024 - CMDPCD. (11/11/2024).
Novo cronograma do Chamamento para Audiência Pública referente ao edital Nº 001/2024 - CMDPCD/Salgueiro - Biênio 2024-2026.

Edital Nº 001/2024 - CMDPCD. (22/10/2024).
Edital de Chamamento para Audiência Pública com a finalidade de realização de Assembléia para Eleição dos Representantes Não - Governamentais e da Sociedade Civil, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD/Salgueiro - Biênio 2024-2026.

Ata de Reunião - CMDPCD. (13/08/2024).

Ata de Reunião - CMDPCD. (06/08/2024).

Atribuições:

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), foi instituído pela Lei municipal nº 2.106 de 27 de junho de 2018.

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