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A
Prefeitura de Salgueiro apresentou para
a Câmara de Vereadores, o Projeto de
Modernização da Administração Tributária
e da Gestão dos Setores Sociais Básicos
– PMAT – que dispõe autorização para
contratação de operação de crédito junto
ao BNDES que possui como intermediários
a Caixa Econômica federal, Banco do
Brasil e Banco do Nordeste. Com a
aprovação deste projeto, a estimativa
dessa operação de crédito é de
aproximadamente R$ 9.000.000,00 (nove
milhões de reais).
Com o
objetivo de potencializar os resultados,
um leque de prioridades foi dividido em
sete eixos: Mobiliário e Equipamentos;
Atualização da Legislação Tributária e
Urbanística; Atualização do Cadastro
Imobiliário; Melhoria da Infraestrutura;
Aquisição de Sistemas Computacionais;
Modernização da Estrutura Pessoal;
Capacitação de Equipes.
Além
de fazer um levantamento completo de
todas as edificações do município, as
ações acima citadas visam melhorias na
eficiência, qualidade e transparência do
gasto público, proporcionando ao
município de Salgueiro uma gestão
eficiente de recursos, por meio do
aumento das receitas e qualidade dos
serviços da administração em geral,
gerando assim, oportunidades de trabalho
e renda e melhoria do atendimento ao
cidadão/contribuinte, como por exemplo,
uma central de atendimento ao cidadão e,
também, a realização de concurso público
para Analista Fiscal.
Esse
projeto vai atender, também, a uma
recomendação do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TCE/PE, a partir
do Relatório PETCE n°28689/2016 em que
identificou a necessidade de uma
completa reestruturação da área
tributária do município de Salgueiro com
vistas a melhoria da eficiência
administrativa e fiscal.
A
implementação deste amplo projeto está
previsto para os primeiros meses de 2018.
“A implementação do PMAT tem como foco a
modernização da administração tributária
e a melhoria da qualidade do gasto
público, proporcionando, deste modo, uma
gestão eficiente de recursos, em
especial, por meio do aumento das
receitas e da redução do custo unitário
dos serviços, como saúde e educação”,
concluiu Clebel Cordeiro. |
