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Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 |
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Salgueiro assume o licenciamento e fiscalização ambiental |
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O
município de Salgueiro, passou a
ter importante papel no que diz
respeito ao Meio Ambiente. Desde o dia 22 de maio,
assumiu todas as atribuições e
competências de gestão ambiental no
âmbito local, juntando-se assim, a
outros 14 municípios Pernambucanos, que
já assumiram o licenciamento, a exemplo
de Recife, Caruaru, Petrolina, Serra
Talhada, Paulista, Cabo de Santo
Agostinho, entre outros. Com essa ação
da Prefeitura de Salgueiro, através da
secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente, Salgueiro se torna cada vez
mais competitivo. Para isso
responderá pelos seguintes parâmetros: O
município licenciará todos os novos
empreendimentos que surgirem em âmbito
local; O município nesta fase não
emitirá DOF, diante da complexidade e da
necessidade de articulação com o IBAMA,
ficará para uma segunda etapa; Todos os
empreendimentos que já foram licenciados
pelo Estado permanecerão sob a
responsabilidade do órgão Estadual,
ficando apenas facultado
ao empreendedor realizar
a migração para o licenciamento local ou
não; No que se refere ao Aterro
Sanitário do município de Salgueiro
o município entende que pelo fato da CPRH ser o órgão
licenciador originário
a Prefeitura manterá o seu licenciamento
ambiental a cargo do órgão estadual;
como descrito na Lei Complementar
N°140\2011 o parâmetro de fiscalização
ambiental é competência comum de todos
os Entes Federativos, a prefeitura vai e capacitar uma equipe específica para
cuidar dessa atividade. |
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Clique na
foto para ampliar |
Foto: CCOM |
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O
secretário de Planejamento e Meio
Ambiente, Geraldo Júnior, destacou que
Salgueiro está apto a viabilizar os
processos de licenciamento ambiental.
“Essa é uma medida muito importante para
o município de Salgueiro. Agora os
empreendedores de Salgueiro, passam a
requerer os seus processos de
licenciamento ambiental aqui no próprio
município, assim, Salgueiro, se torna
mais competitivo, principalmente para
aqueles empreendedores que muitas vezes
passavam alguns meses para receber a
solução definitiva de seus processos de
licenciamento ambiental, tendo que
muitas vezes protocolar em Araripina ou
Recife, e agora passam a ter aqui, na
Prefeitura, seu espaço, formado por uma
equipe apta para receber as atribuições
tanto de monitoramento/fiscalização e
licenciamento ambiental”, destacou. |
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